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Arce vence as eleições bolivianas
Candidato de Evo Morales teve mais de 50% dos votos e venceu no 1° turno Apesar de duas vezes adiada, a eleição boliviana finalmente...
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19 de out. de 20202 min de leitura
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DOMICÍLIO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Por Douglas Leonardo Pós-graduando em Direito Público na UNESA DOMICÍLIO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Domicílio Tributário O Domicílio...
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19 de out. de 20202 min de leitura
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Bolsonaro indica os novos diretores da ANPD
Ao todo, foram 5 indicações, que ainda passarão pelo crivo do Senado. Dentre os nomeados, 3 são militares. Por João Vítor Escobar O...
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16 de out. de 20202 min de leitura
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Aumento de punição a quem maltrata cães e gatos
Por Bárbara Ferreira Conquista! No dia 30 de setembro, foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.064. Agora, quem praticar...
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16 de out. de 20201 min de leitura
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IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO ANTE O FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE, ANTES DA CITAÇÃO
E a impossibilidade de substituição da CDA, maculada de nulidade. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL....
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13 de out. de 20202 min de leitura
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Pesquisadora da UFRJ discute a participação social na ANP em meio a pandemia da Covid-19
A pesquisadora e integrante do LETACI, grupo de pesquisa da FND, Júlia Brand, publicou um artigo no Jota, portal jurídico de grande...
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8 de out. de 20204 min de leitura
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DINÂMICA CONSTITUCIONAL: RECEPÇÃO, DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO, REPRISTINAÇÃO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Recepção e Revogação Diante de uma nova constituição ou emenda, surge a necessidade de se avaliar a compatibilidade desse novo texto com...
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6 de out. de 20202 min de leitura
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A crise que assola as perícias do INSS
Instituto planeja fazer perícias de forma virtual para tentar estancar o problema. Desde o início da pandemia, os dependentes dos...
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27 de set. de 20202 min de leitura
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O legado de Ruth Bader Ginsburg
“Quando às vezes me perguntam quando haverá o suficiente [juízas na Suprema Corte dos Estados Unidos] e eu digo: 'Quando houver nove', as...
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27 de set. de 20202 min de leitura
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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS. IDADE MÍNIMA. REGRA EDITALÍCIA. INTERPRETAÇÃO. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS....
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27 de set. de 20202 min de leitura
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Cursos online na quarentena
Devido a epidemia do Corona Vírus, fomos obrigados a passar 100% do nosso tempo em casa e por este motivo tivemos que nos adaptar a esta...
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24 de set. de 20201 min de leitura
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Iniciativa coletiva doará calcinhas absorventes para encarceradas em São Paulo
Absorventes são itens básicos e necessários para a higiene pessoal de mulheres, porém, segundo dados publicados pela Marie Claire, no dia...
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24 de set. de 20201 min de leitura
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Vitaliciedade: Reforma administrativa demonstra carecer de um combate efetivo aos privilégios
Mesmo com inúmeros conflitos ao longo dos anos, a respeito da intenção em reduzir privilégios de funcionários públicos com a proposta de...
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20 de set. de 20204 min de leitura
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Remédios Constitucionais - esquematizados
Habeas Corpus: Objeto: Direito de locomoção; Natureza Jurídica: Ação constitucional penal; Legitimação ativa: Toda e qualquer pessoa...
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19 de set. de 20202 min de leitura
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Entenda a vigência da LGPD
A expectativa de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados vem acometendo estudantes e profissionais do direito há um tempo....
Habeas Data
18 de set. de 20202 min de leitura
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LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regimes...
Habeas Data
16 de set. de 20205 min de leitura
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PREÇO DO PRODUTO NA LEGENDA DO POST NO INSTAGRAM
O E-commerce é a venda de produtos ou serviços de forma online, no início era realizado através de sites, e, atualmente, se tornou muito...
Habeas Data
16 de set. de 20201 min de leitura
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SOBRE A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MIN. RICARDO LEWANDOWSKI NO CASO DA DIVISÃO PROPORCIONAL DOS RECURSOS
A decisão da Corte Suprema dará oportunidade a sociedade brasileira de suprir a sub-representação política de pessoas negras na política
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15 de set. de 20202 min de leitura
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O retrocesso da Lei da Liberdade Econômica
O retrocesso da Lei da Liberdade Econômica Introdução Sob o discurso falacioso de “ameaça à autonomia privada”, editou-se a MP 881/19, e...
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13 de set. de 20202 min de leitura
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Violência Doméstica e a mulher do campo
A Lei nº 11.340//2006, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, prevê mecanismos para reprimir a violência doméstica e familiar...
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11 de set. de 20202 min de leitura
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