O legado de Ruth Bader Ginsburg

“Quando às vezes me perguntam quando haverá o suficiente [juízas na Suprema Corte dos Estados Unidos] e eu digo: 'Quando houver nove', as pessoas ficam chocadas. Mas houve nove homens, e ninguém nunca levantou uma questão sobre isso.”

Nascida em 1933, Ruth Bader Ginsburg se graduou em primeiro lugar na turma de 1962 da Universidade de Columbia, em Nova York. Logo, passou a estudar direito comparado, o que a levou a estudar na Universidade de Lund, na Suécia, momento em que teve contato com grande partes dos ideais feministas que marcaram sua carreira.

Ao retornar a Nova York, passou a ministrar aulas em uma Universidade local e, devido a seu gênero, recebia menos do que seus colegas. Ao mesmo tempo, começou a advogar Pro Bono em causas de discriminação racial e desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

Seu primeiro caso de destaque nacional foi Reed v. Reed (1971), em que defendeu que a opressão às mulheres se tratava de violação constitucional. Na ocasião, a Suprema Corte americana acolheu seu recurso, ampliando a interpretação da décima quarta emenda à Constituição Americana, que dispõe sobre igualdade e liberdades civis, também às mulheres.

Devido ao reconhecimento, foi indicada pelo Presidente Jimmy Carter em 1980 a compor o Tribunal de Apelações do Circuito de Columbia e, 13 anos mais tarde, Bill Clinton a indicou à Suprema Corte, onde trabalhou incansavelmente até sua morte, em decorrência de câncer de pâncreas, na semana passada.

De postura progressista, a Ministra se tornou notória por seus votos dissidentes bem fundamentados. Em seu entendimento, , seu trabalho não poderia se limitar apenas às ocasiões em que estava ao lado da maioria, sendo o voto dissidente grande indicação de mudanças no raciocínio jurídico e exercício da democracia.

Já em idade avançada, muitos esperavam que ela se aposentasse durante o mandado do Presidente Barack Obama, por ser uma forma de garantir que seu assento continuasse democrata. Todavia, ela sempre afirmou que, enquanto pudesse, continuaria servindo ao povo e à Justiça.

Com a ascensão de Donald Trump ao Executivo, qualquer remota ideia de aposentadoria foi postergada. Isto porque, assim como ocorre com o STF no Brasil, os Ministros da Suprema Corte dos EUA também são inicialmente indicados pela Presidência, passando posteriormente por sabatina no Senado. Sendo o cargo vitalício, mudanças no quadro da Corte podem afetar o Judiciário americano por décadas.

A oscilação de republicanos e democratas no Poder sempre garantiu que houvesse um equilíbrio na Suprema Corte. Em linhas gerais, sendo nove Ministros, costuma haver 4 progressistas, 4 conservadores e um “pêndulo”, que costuma ser o voto de Minerva nas decisões acirradas no país.

Hoje, porém, já existem 5 Justices indicados por Republicanos. Ao mesmo tempo, o Senado possui maioria conservadora, o que quase garante a aprovação da indicação presidencial pelo Poder Legislativo. Logo, parece que o polêmico presidente dos Estados Unidos será capaz da façanha de, em um único mandato, indicar 3 assentos na Suprema Corte, garantindo uma maioria conservadora de 6 votos no Tribunal mais importante do país.

A morte da Notorious R.B.G., como foi apelidada em referência a Notorious BIG, pode significar um novo contexto no Judiciário americano. Ainda assim, não se deve esquecer a luta por ideais progressistas, feministas que a acompanharam, inspiraram mais de uma geração e a tornaram Suprema.

Autora: Érica Antunes