A crise que assola as perícias do INSS
- Habeas Data
- 27 de set. de 2020
- 2 min de leitura
Instituto planeja fazer perícias de forma virtual para tentar estancar o problema.
Desde o início da pandemia, os dependentes dos serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vêm sofrendo um desrespeito absurdo por parte do governo federal, que tem como prioridade a articulação de um novo imposto e não a crise que o INSS vive.
Com as atividades paralisadas há mais de 6 meses pessoas que contam com os benefícios do INSS para poderem sobreviver vêm vivendo dias aterrorizantes com as incertezas do cenário criado. São várias as demandas, desde renovação de documentos, requerimento de auxílio doença por acidente de trabalho, a perícias médicas para a solicitação do benefício de prestação continuada (BPC LOAS). Este último por sinal tem na fila de espera quase 600 mil pessoas, entre idosos e portadores de necessidades especiais.
O governo federal havia anunciado durante o início da paralisação que as pessoas que estivessem na fila aguardando o procedimento de perícia médica receberiam o valor de seiscentos reais, enquanto as atividades não retornassem e após o seu retorno o valor recebido seria descontado nos próximos benefícios recebidos. Caso não fosse comprovado o direito ao benefício solicitado as pessoas que receberam a quantia citada não precisariam devolver depois.
Durante a semana conversei com pessoas que estão na fila aguardando o atendimento pericial, e nenhuma delas conseguiu o benefício anunciado pelo governo. Além disso, também tentei entrar em contato com o canal de atendimento do INSS
por diversas vezes através do número 135, mas em nenhuma das tentativas a ligação completou-
É válido lembrar que o 135 é o único canal direto para contactar o órgão.
Contudo, a problemática se estende com os médicos peritos alegando condições insalubres para o retorno das atividades presenciais, uma vez que, as agências não foram adaptadas para a nova realidade que se estabeleceu na vida de todas as pessoas. Do outro lado, o governo federal que vem forçando os médicos a retornarem ao trabalho pericial, sem ter adaptado as agências durante o período que elas permaneceram fechadas.
Algumas agências retornaram suas atividades na semana passada. No estado de Minas Gerais, o segundo com maior número habitantes no país, os peritos aprovaram a abertura de somente 17 agências, sendo apenas uma delas em Belo Horizonte, capital mineira. Enquanto isso, a mercê desse imbróglio pessoas desempregadas e desamparadas aguardam “sua vez na fila chegar”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu estipular um prazo de 5 dias corridos para que o INSS elaborasse um esquema para que as perícias médicas sejam feitas de maneira remota, como, por exemplo, por meio de vídeo chamada. O prazo começará a ser contado a partir da próxima segunda feira 28/09. A medida foi tomada pelo CNJ embasado no número exorbitante de perícias interrompidas.
É notório ainda que - em um momento trágico da história, como está sendo a pandemia - o governo federal demonstra completa negligência para com a população que necessita do serviço comentado. Isso tudo pois, aparentemente, o governo parece se esquecer essas pessoas estão entre aqueles que serão usadas com a finalidade angariar votos nas eleições de 2022.
Autora: Elisa Vasconcellos
Aluna do primeiro período na UFRJ.
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