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A chegada do PIX no cenário econômico nacional
O Banco Central apresentou o PIX, um novo modelo de tarifa que promete acabar com as conhecidas TED e DOC. A partir de novembro o modelo...
Habeas Data
11 de set. de 20202 min de leitura
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A Justiça Militar da União
A Justiça Militar da União é um órgão especializado do Poder Judiciário, competente para processar e julgar os crimes militares definidos...
Habeas Data
11 de set. de 20202 min de leitura
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Principais súmulas vinculantes de Direito Tributário (comentadas)
Todo mundo gosta de saber quais são as principais súmulas e teses dos tribunais que são mais cobradas em concursos públicos e na OAB....
Habeas Data
11 de set. de 20203 min de leitura
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Superendividamento do Consumidor na Pandemia
Inserido em período excepcionalíssimo de pandemia, marcado pelas restrições de direitos fundamentais.
Habeas Data
10 de set. de 20203 min de leitura
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A importância da Advocacy no cenário regulatório brasileiro
Em tempos de irrefreável desenvolvimento tecnológico, torna-se inevitável o surgimento de novos meios de comercialização de produtos e...
Habeas Data
19 de ago. de 20202 min de leitura
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Precisamos nos desculpar com as crianças
O caso da menina de dez anos vítima de abuso sexual que engravidou do abusador está longe de ser novidade. No Brasil, três crianças e...
Habeas Data
19 de ago. de 20203 min de leitura
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Operações de M&A no Brasil: Noções Gerais
Maria Luiza Echternacht Estudante de Direito da UFRJ e estagiária de societário e M&A no BMA Law (i) O que é M&A? Provavelmente, você já...
Habeas Data
26 de jul. de 20205 min de leitura
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O princípio do jus postulandi na perspectiva do empregado – e em tempos de Pandemia
Por: Natália Antunes Rodrigues da Paixão Dentre os vários princípios que compõem o direito do trabalho, o jus postulandi se destaca por...
Habeas Data
22 de jul. de 20204 min de leitura
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Mudanças e desafios do “novo” Marco Legal do Saneamento Básico
Desde a recente aprovação do Projeto de Lei n° 4.162 de 2019 pelo Senado Federal, o debate político se inundou por conceitos e palavras...
Habeas Data
12 de jul. de 20202 min de leitura
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Especialistas relacionam a LGPD e a possibilidade de surgimento de um contencioso de dados
A Luiza Leite, CEO da Dados Legais. Head de educação do Instituto Propague; Co-fundadora da Destro Consultoria Jurídica; Pesquisadora do...
Habeas Data
11 de jul. de 20205 min de leitura
80 visualizações
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Professores da UFRJ e da UCS debatem a MP 979 à luz dos arts. 206 e 207 da Constituição Federal
A professora de Direito Constitucional e Administrativo da UFRJ, Carolina Cyrillo, e o professor da UCS, Luiz Fernando Castilhos...
Habeas Data
27 de jun. de 20206 min de leitura
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Cursos online e gratuitos para se qualificar cada vez mais!
Por Marcella Moreira Ainda que tempo de estudo seja um privilégio, nessa quarentena, muitas pessoas têm tido a oportunidade de se dedicar...
Habeas Data
23 de jun. de 20201 min de leitura
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Pesquisadores da UFRJ e do INPE discutem o papel da burocracia na resposta sanitária à COVID-19
A pesquisadora e integrante do LETACI, grupo de pesquisa da FND, Beatriz Scamilla, e seu pai, Rogério Oliveira, pesquisador do INPE,...
Habeas Data
21 de jun. de 20205 min de leitura
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Artigo de professor e de estudante da UFRJ discute os JEC's como “laboratório experimental”
O professor de Direito Processual Civil da FND, Hugo Filardi Pereira, e o graduando da FND e pesquisador do Laboratório de Regulação...
Habeas Data
10 de jun. de 20204 min de leitura
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TJRJ suspendeu o contrato dos estagiários
Leia a íntegra do ato: AVISO TJ nº 46/ 2020 Avisa aos magistrados, gestores, servidores, estagiários e demais interessados que os...
Habeas Data
27 de mai. de 20202 min de leitura
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Pesquisadora da UFRJ publica artigo no CONJUR em que discute a Herança Digital e o Bitcoin
Para o orgulho de toda a comunidade científica de Direito da UFRJ, a graduanda Bruna Lauviah, membro do Núcleo de Pesquisa de Proteção de...
Habeas Data
26 de mai. de 20204 min de leitura
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Artigo Jurídico de Acadêmicos da UFRJ debate a Covid-19 e o futuro das Concessões de Infraestrutura
Beatriz Scamilla, Graduada pela UFRJ e pesquisadora pelo LETACI (Laboratório de Estudos Institucionais), e João Vítor Freire Escobar,...
Habeas Data
24 de mai. de 20207 min de leitura
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Curtinhas HD 23.05 - Reunião ministerial do governo Bolsonaro
Leia as frases destaques que foram ditas pelo presidente e seus ministros na reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Em boa...
Habeas Data
23 de mai. de 20201 min de leitura
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Como o mundo enfrenta o novo coronavírus — e o que isso significa para o Brasil
por @diasgabrielle Mais de dois meses após o início das medidas de isolamento social — que até o momento não foram satisfatoriamente...
Habeas Data
22 de mai. de 20204 min de leitura
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Coluna: 13 de maio e a liberdade que importa
Por Gabriel Prado* Poucas vezes antes foi tão necessário revisitar nossa história nacional. Um conjunto de revisionismos tem paralisado o...
Habeas Data
13 de mai. de 20202 min de leitura
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