Gestão do CACO apresenta proposta para o novo regimento em noite anterior à votação

Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ

Nesta terça, 11/06, foi realizada a última das reuniões organizadas pelo Centro Acadêmico para discussão da estrutura departamental da FND, nesta reunião foi apresentada a proposta que o Caco, em conjunto com o restante da comissão regimental, para a alternativa aos departamentos como a FND tem atualmente.

O modelo é decorrente do exemplo principalmente das estruturas da UnB e UFSC, nesse modelo os departamentos atuais são abolidos para a criação de uma estrutura deliberativa de “divisão de poderes e competências”, esta divisão se baseia em dois órgãos colegiados principais abaixo da Congregação (além de outros específicos), sendo eles o Colegiado Pleno e o Colegiado Delegado.

O Colegiado Pleno seria presidido por um professor eleito (análogo ao chefe de departamento atual) e contaria com todo o corpo docente da Faculdade nacional de direito em conjunto com representação estudantil e de técnicos administrativos, se reunindo em menos ocasiões e tendo por prerrogativas funções mais acadêmicas, como questões pedagógicas.

Em conjunto atuará o Colegiado Delegado, mais específico e com atribuições mais administrativas, formado por professores, técnicos administrativos e estudantes; o Colegiado delegado terá 10 professores, fora a representação e atuará de maneira a formação de bancas, licenças e outras questões administrativas dos servidores da instituição.

Abaixo desses colegiados estaria localizada o novo tipo de célula, chamado de “Setor”, que nada mais são do que núcleos de livre associação por parte dos professores, se reunindo em grupos conforme acharem pertinente e tendo prerrogativa para matéria pedagógica atinente a sua área do conhecimento, bem como para criação de grupos de pesquisa, projetos de extensão e outras questões.

Para além desses órgãos se formariam o Conselho de graduação (responsável por todos os processos administrativos discentes, bem como grade horária, sendo formado por representantes discentes, docentes, dos técnicos e da COAA); o Colegiado de prática jurídica, a própria COAA e NDE, órgãos já existentes na estrutura atual.